CURIOSIDADES: BÍBLIA, RELIGIÃO E CASAMENTO IGUALITÁRIO

Olá caros leitores!

Após uma discussão sobre a situação LGBT em um blog, decidi escrever essa postagem. Como a discussão virou praticamente um fórum, então aqui resolvi escrever um contra argumento. O texto não é nada acadêmico, sendo assim não esperem um artigo digno de um Nobel. Então, vamos lá...

HEY JOVEM!!! Já ouviu a palavra do Senhor hoje?

Não é preciso muito para a gente ver a qual anda o nível de tolerância da rapaziada por aí na internet. Basta algum site de notícia publicar algo relacionado aos LGBTs que o povo já vem comentando com sangue no olho cagando pelos dedos. Muitos deles fundamentalistas religiosos. Há ainda aqueles que não são religiosos, gente em que a aquisição de direitos civis tão pouco importa ou é minimamente interessante. Não importa, o que se percebe é gente que insanamente vive berrando um conservadorismo tão medieval, tão medieval que é capaz que alguém pegue uma peste negra de um sujeito desse. Mas antes vamos falar sobre o outro lado da moeda, algo que seria interessante conhecer sobre a homossexualidade e a bíblia.

Vamos começar esquentando um pouco: em Romanos 1: 27 diz assim: "Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão". Há várias traduções em português, e as mais modernas não vão fugir muito disso não. Um mantra recitado pelos nossos maninhos da graça do Senhor para afirmar que não só o velho testamento dizia que a homossexualidade era considerada um pecado. Segundo os tais mesmo com a vinda de Cristo os gays iriam tudo para o inferno do mesmo jeito. Certo? Errado!

Uai?! Mas como? Tá ali óh! Tá escrito que começaram a cometer atos indecentes, homens com homens e toda a coisa toda! Observe bem uma coisa: o que este verso narra é um orgia. Se a gente for fundo neste trecho é retratado quase que literalmente uma cidade inteira se pegando, fazendo "banheirão" e coisas que até Deus duvida. Enfim, na Bíblia diz que a cidade inteira estava inundada pelas paixões infames, ou seja, aquele jargão sertanejo-universitário: "enquanto eu não encontrar a pessoa certa vou ficando com as erradas".

Ninguém mais namorava, ninguém mais casava, ninguém mantinha mais nenhum tipo de laço afetivo com ninguém, e isso foi considerado contra a natureza humana. Ok! Não vou discutir se isso é certo ou não agora, não é meu objetivo aqui. Mas o fato é que parece que a Bíblia está fazendo referência mais para um acontecimento do que pedindo para que joguem ácido na cara da primeira travesti. Não há nenhuma condenação direta ao relacionamento homoafetivo em si, ainda mais quem dirá às práticas.

Ok, tá bom! E Corintios 6: 9 em que diz "Vocês não sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos". Uma coisa muitíssimo curiosa é que o texto original (escrito no idioma original da Bíblia) não diz nada disso e se diz ninguém sabe. Aliás, o texto original possui citações que são muito particulares de quem escreveu: o Apóstolo Paulo. Estre trecho possui neologismos que somente quem era daquela época conseguiria entender. Resumindo, não me peçam para explicar uma coisa que há um tempão tem gente batendo cabeça para decifrar. Além do mais é super polêmico por que já foi traduzido de tantas formas, mas tantas formas e com variações onde o que hoje está escrito "homossexuais" era traduzido como masturbadores e até homens lacivos ou infiéis à sua esposa, A confusão vem de uma palavra: malakoi. Não existe uma tradução para nenhum idioma moderno e o significado literal provável se aproximaria pelo contexto de "macio" ou "mole". Talvez seja essa a razão pela qual a tradução foi levada para a "efeminização" considerando o machismo que perpetua há milênios. Desde então o trecho vem evoluindo para o que é hoje.

Tá ok, mas se mesmo assim for usado como argumento outras passagens como no livro de Levíticos onde diz que "varão não se deitará com varão". Este é o trecho mais simples. O livro de levíticos foi destinado ao povo de Levi, não para nós. Por isso não se considera o que nele está escrito, como por exemplo, não comer carne de porco ou não tocar em defuntos. Este livro da Bíblia, ele teve há muito tempo como utilidade em ser um guia de higiene para quem vivia no deserto, onde por exemplo, uma má digestão decorrente de uma carne de porco, armazenada de forma incorreta, poderia matar pela desidratação causada pela diarreia.

Enfim, é balela de que a bíblia vai condenar algum gay para algum inferno. Ao contrário, em Mateus 19:12 Jesus diz: “Nem todos conseguem aceitar essa palavra; somente aqueles a quem tal capacidade é dada. Pois há alguns eunucos que nasceram assim do ventre de suas mães; outros foram privados de seus órgãos reprodutores pelos homens; e há outros ainda que a si mesmos se fizeram eunucos, por causa do Reino dos céus. Quem for capaz de aceitar esse conceito, que o receba". Jesus diz aí para calar a boca quem não quiser entender. Afinal, quem eram os eunucos? Pois bem, eunuco naquela época não era apenas o celibatário ou o homem que nascia sem os órgãos genitais, além de ser aquele que dele fosse extraída a genitália ou aquele que por si mesmos decidisse retirar em nome de Deus. Aí está os LGBT s tudinho também! Pois a definição de homossexualidade é muito recente. É do fim do século XX, da década de 1980. Antes dessa definição era o termo "homossexualismo" que se utilizava para se referir se alguém era gay ou não. Essa definição não tem muito tempo de existência também. Cem anos é até muito. Enfim, não havia como se referir de um modo específico aos gays naquela época, por isso eram tratados como eunucos. Por isso é muito falho limitar o conceito de eunuco que extraímos, pois na bíblia mesmo se faz referência a eunucos que não eram castrados, como era o caso de Potifar. Muitas vezes nem tinha uma conotação sexual, pois também poderia ser uma pessoa de grande confiança, daí a citação em vários momentos de eunucos tomando parte de responsabilidades nos governos da época.

Quanto à família: Maria, mãe de Jesus, era solteira quando recebeu o dom do Espírito Santo. José se casou com ela para que ela não fosse apedrejada e assumiu um filho que não era dele. Essa é a Sagrada Família, que convenhamos não é um modelo tão "padrão". Temos aí um núcleo familiar que já não seria considerado ideal pelas Religiões Cristãs. E olhe que coisa curiosa, mais tarde é claro, Jesus ainda cura um servo intimus de um centurião romano sem tachar de pecaminoso o ato homossexual, diferentemente do que ele faz quando socorre a adúltera, dizendo para ela não pecar mais. Parecia então que Jesus se preocupava mais com a qualidade das relações do que se eram relações heterossexuais, bissexuais ou homossexuais.

AGORA CHEGA! VAMOS FALAR DE CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO!

Convenhamos, há muito tempo que o casamento deixou de ser uma máxima religiosa, onde a documentação e os direitos passaram a ser assegurados pelo Estado. Antigamente, os documentos sacramentais eram o registro, que documentavam se alguém havia nascido ou se casado. Para ter "direitos" quase que obrigatoriamente você também tinha que ser católico e com os sacramentos (o batismo principalmente) em dia.

Hoje a questão do casamento, passou a ser uma questão a ser discutida pelo Estado, não pela religião. Pois ao casamento se vincula direitos que a união estável não dá. As diferenças principais entre casamento e união estável é na parte de como se forma, como se extingue e nos efeitos após a morte. O casamento é formalizado por meio de uma celebração feita por um juiz de paz (no estado de São Paulo, porque em outros é feita pelo juiz de direito). Depois, o casamento vai para o registro civil e sai uma certidão de casamento. Na extinção do casamento, você também precisa ter formalidades. Se o casal possui filhos menores, ele tem de ser extinto perante o Poder Judiciário, na presença de um juiz de direito. Já no caso de não haver filhos menores e existir um acordo entre as partes, poderá ser feita por escritura pública em um tabelionato de notas. 

A união estável é diferente, basta estar junto. Pronto! Duas pessoas juntas que passam a viver juntas formando uma entidade familiar, isso já é considerado uma união estável. O casal pode até fazer o pacto de união estável, mas isso vai da escolha do casal. A pacto é feito, de preferência, perante o tabelionato de notas, aquele mesmo lugar onde você vai registrar a venda ou compra de uma casa. Então é assim, por meio de uma escritura pública e sem a formalidade do casamento. E para acabar, ou seja, para extinguir a união, é praticamente a mesma coisa, basta terminar o relacionamento. Mostrar que não tem mais contrato de aluguel no nome dos dois, ou das duas. Mostrar que não tem mais conta conjunta. Mostrar que não tem mais isso, ou aquilo. Enfim, o mais comum é que sempre acaba sobrando para uma testemunha, ela quem vai dizer se tá acabado ou não a união estável do casal. No RG você ainda ficará como solteiro do mesmíssimo jeito que entrou e saiu.

Mas a diferença mais gritante e necessária é quando ocorre a morte de um dos cônjuges. Aí o clima pesa e aparece parente até do Acre (ou do Rio Grande do Sul, caso você leitor more no Acre) clamando por herança. Sendo que no casamento onde vigora a comunhão parcial de bens, nesse caso, só os bens adquiridos onerosamente durante o curso do casamento é que se comunicam ao outro cônjuge, ou seja, são bens comuns, aqueles que o casal comprou junto. Isso é a chamada meação, em que cada um tem direito a metade. Mas a pessoa pode ter bens exclusivos. Quer dizer então, que aquele apartamento no São Mateus, comprado antes de me conhecer, não ficará comigo? Pelo regime de bens, ele não vai para o cônjuge. Porém, vai por direito de herança, porque o cônjuge é um herdeiro necessário nesse regime da comunhão parcial sobre os bens exclusivos do falecido, em que ele concorre com os filhos do falecido.

No casamento com a separação total eletiva de bens, o cônjuge não tem direito à meação, mas é herdeiro sobre todos os bens do falecido, concorrendo com os filhos do falecido. Por exemplo, se o falecido tiver um filho, o cônjuge terá direito à metade do patrimônio. Se tiver dois filhos, ele vai ser herdeiro na proporção de um terço. 

Na união estável, por sua vez, não existem os mesmos direitos sucessórios. O companheiro ou companheira - que é o termo usado para se referir aos membros desse tipo de entidade familiar - vai atingir somente os bens que foram adquiridos onerosamente na vigência da união estável (o que não inclui os bens exclusivos). E, mais do que isso, os companheiros não são considerados herdeiros necessários. 

Qual é diferença disso? Herdeiro necessário é aquele que não pode ser retirado do limite da chamada cota disponível. Por exemplo, uma pessoa casada não pode dispor em testamento mais do que 50% do que é seu, porque o cônjuge tem direito como se fosse filho. Por isso, no caso da união estável, a pessoa tem direito aos bens se não houver um testamento que tire os direitos sucessórios. 

Essa é a luta LGBT para o casamento igualitário, pois apenas com a união estável não é possível garantir os mesmos direitos. Isso que torna a questão do casamento importante na dissociação da religião. Isto é uma questão de direitos civis e como o Estado é laico (ou deveria ser) ninguém é obrigado a seguir nenhuma religião e muito menos os critérios e dogmas. E sobre os trechos que trouxe da bíblia, religião e etc lá em cima, não fiz isso para tentar converter ninguém a nada e muito menos me colocar como um doutrinário da "teologia gay", apenas quis mostrar que é possível extrair outros pontos de vista, e que sair por aí oprimindo usando a sua fé é uma grande besteira. Uma vez que a fé é quase um barro, você molda e esculpe aquilo que é para você.

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