20 junho, 2015

DA QUEDA ÀS REVOLTAS



2015 sem dúvida é um ano difícil para a classe trabalhadora. Muitos estudiosos acadêmicos acreditam em um retrocesso histórico nos direitos trabalhistas. Estes acadêmicos comparam a atual conjuntura ao cenário de luta por direitos que já tivemos há quase quarenta anos. Isso começou a ficar mais evidente há pouco tempo, mais precisamente com as eleições presidenciais de 2014. Nós brasileiros durante a disputa eleitoral assistimos um ligeiro despertar de uma classe reacionária e conservadora. Essa classe conservadora, que hoje mobiliza desde homens mais velhos aos jovens, travam um ataque sistemático e organizado aos direitos. Ataque que combina isso tudo a um processo de recriminação à pobreza e aos movimentos sociais. A leitura que se pode fazer é que estamos em uma séria crise política no país e entrando em uma crise econômica.

Há no Brasil uma perigosa afeição ao conservadorismo. Essa afeição tem colocado o trabalhador em um cenário de exploração cada vez mais feroz. Não é muito difícil associar isso ao fenômenos presentes no cenário econômico internacional. A China começa a perder o fôlego enquanto a crise acirra uma concorrência feroz. A obra “O capitalismo no século XXI” do economista Thomas Pikkety confirma: manter índices de crescimento elevados por muito tempo é impossível, tanto econômicos quanto demográficos. Além da desaceleração da China há os conflitos diretamente ligados ao petróleo no Oriente Médio. Organização majoritariamente comandada por países do Oriente Médio, a OPEP impulsionou uma superprodução na tentativa de desvalorizar o petróleo de xisto. Por causa dessa superprodução em junho de 2014, o setor petroleiro entrou em uma crise impactando inclusive os preços da produção brasileira, venezuelana e angolana. Não se pode ignorar a grande degradação que expressa as subcondições de vida e trabalho, como as que ainda hoje ocorrem na África. A crise nos escancara a disputa burguesa que tem balançado com as estruturas do capitalismo imperialista, mergulhando novamente trabalhadores nos antagonismos e nas contradições do sistema capitalista.

Toda vez que o capitalismo entra em uma de suas crises crônicas e cíclicas, para se manter como um sistema econômico relevante, ele deve se reformar. Hoje no Brasil o impacto dessas reformas acontece através de uma reestruturação com uma perspectiva de reduzir direitos trabalhistas, realizar cortes na educação, na saúde e nos serviços públicos de um modo geral. Essa reestruturação tem nos colocado na condição de retrocesso não só dos direitos trabalhistas, mas dos direitos sociais também. Há uma derrubada das barreiras que o capitalismo tem enfrentado até aqui, dessa maneira o capitalismo tem ganhado ainda mais espaço dentro do globo e colocado cada vez mais o Brasil em uma condição de subalternidade. Embora tenha acontecido muitas lutas, não somente no Brasil como mas em todo o globo também, essas lutas não nos tem garantido de modo efetivo a capacidade de reverter essa ofensiva do capital sobre o trabalho. Por mais que esse movimentos tenham nos dado novas perspectivas de luta, em contrapartida, o capitalismo está se munindo de ações cada vez mais predatórias sobre o trabalhador.

Assumindo uma posição gradualmente ortodoxa, o ministro da fazenda Joaquim Levy (doutorado pela Universidade de Chicago, uma das mais famosas escolas neoliberais do mundo) tem atendido as demandas internacionais do capitalismo imperialista. Gerido pelo Estado, o fundo público há tempos tinha como função garantir os benefícios da burguesia, além de permitir a manutenção do exército industrial de reserva. Hoje temos um agravante: o fundo público está voltado diretamente, de modo exclusivo, para garantir o processo de produção e dominação burguesa. A terceirização é o modo mais eficaz de fazer esse desvio dos fundos públicos de forma legal, passando o dinheiro público para o setor privado. A terceirização, entretanto, não é a única forma com que o Estado tem desempenhado essa função de desvio dos fundo público, em diversos setores por programas sociais, educacionais ou de cidadania de modo geral isso. Programas como o Fies ou o Prouni salvaram da inadimplência o setor privado de educação. Contraditoriamente, ao invés de se investir em educação, saúde, lazer, transporte dentre outros deveres estatais públicos, o Estado tem disponibilizado cada vez mais dinheiro público para aquilo que é privado. O Estado hoje desempenha um papel de sindicado burguês muito mais eficiente do que há tempos.

O capitalismo está definido hoje como uma verdade única. A queda do muro de Berlim foi decisiva para a formação dessa ideologia. Ainda que se tenha mais de 20 anos desde a queda do muro, este fato nos ajuda a entender como o mundo se desenvolveu e como a atual crise que estamos inseridos foi criada, bem como a crise de 2008 e as antecedentes.

Alan Greenspan (O ex-presidente do Federal Reserve, o “Banco Central” americano) desde a década de 1990 já havia alertado sobre o cassino que o mercado de ações havia se tornado. Mesmo assim, quando Greenspan foi presidente do Federal Reserve ele não tomou nenhuma atitude para impedir este mercado livre e descontrolado. Anos mais tarde, já com a crise instaurada ele assumiu o erro de acreditar que, inserido dentro de um cenário de livre concorrência e mercado, os interesses dos banqueiros trariam benefícios coletivos. Aqueles que acreditaram na mão invisível do marcado tiveram que assistir o estouro da bolha do mercado financeiro.

Isso só foi possível com o reaparecimento do liberalismo repaginado por Tacher e Reagan. Rebatizado de neoliberalismo, com o comunismo desestruturado expressado na queda do muro e sem um inimigo aparente o capitalismo pareceu ser inabalável até o fatídico 11 de setembro de 2001. O inimigo que antes era o comunismo, agora já não tem rosto e nem nome, apenas um sentimento: o terror. A primeira década dos anos 2000, os países centrais tiveram um giro de sua atenção para o norte da África e para o Oriente Médio. A indústria da guerra voltou a funcionar a todo vapor para atender os interesses do capital.

Com o estouro da bolha especulativa em 2008, o problema da bolha imobiliária que se instaurara em 2006 parecia ser um problema apenas dos Estados Unidos. A quebra do banco Lehman Brothers provou que não. Uma crise de confiança no sistema bancário estava estabelecida. Um efeito cascata começou a ameaçar outros bancos de quebrarem até chegar aos bancos mais tradicionais. O olho do furacão estava no coração do capitalismo mundial: a Wall Street. Os gastos com a guerra sobrecarregou os Governos e em 2010 chegou a Primavera Árabe.

O capitalismo não seria mais tão invencível quanto pensavam e processos revolucionários estouraram em todo norte da África e Oriente Médio e em parte da Europa Oriental. Presidentes e ditadores foram depostos. No Brasil a estabilidade do Banco Central nos protegeu no primeiro momento, mas a redução de vários impostos, o aumento de gastos do governo e escândalos de corrupção que abalaram a estrutura política do governo petista gerou uma crise nacional.

Junho de 2013 mostrou que a insatisfação internacional desembarcou no Brasil. Os manifestantes estavam descontentes com todo o sistema estabelecido, não apenas com o Governo que passou a enfrentar uma crise de popularidade a partir desse mês de Junho.

Tanto no Brasil quanto no mundo, a crise que vivemos é muito mais que política e econômica; é uma crise sistêmica. O socialismo está sem forças, enfraquecido desde a queda do muro de Berlim. O socialismo ainda resiste, fraco e quase calado, mas a tentativa de enterrar o socialismo ainda existe. Durante as manifestações reacionárias de 2015 pelo Brasil levantavam placas em que diziam “Fora professores marxistas!”, entretanto vale lembrar com um velho ditado: “cão morto não se chuta”. O que acontecerá nos próximos anos é ainda muito incerto e obscuro, mas o que tudo indica é: o espectro do comunismo voltou a rondar. Provavelmente veremos muitas reformas, mas não dá para ignorar que existe uma revolta à esquerda e à direita. Uma guerra ideológica parece já declarada nas redes socais, mas será que ela está apenas nas redes sociais? Acredito que não.




Foto: Hamad I Mohammed/Reuters

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